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O Ensino Religioso permanece sendo campo de acalorados debates. A polêmica em torno da pertinência de sua oferta nas escolas públicas, bem como a respeito da sua natureza e finalidade se refletem na legislação, cujas lacunas deixam margem para interpretações ambíguas e contraditórias. A ausência de clareza revela-se também na confusão a respeito de sua identidade epistemológica, que também é matéria de disputa. Neste artigo, tratamos de ambas as questões: a legal e a epistêmica, procurando refletir sobre o status atual desses debates.