Oliveira, David Mesquiati de
[Author];
Damasceno, Leila Miranda
[Author];
Portela, Lucia Lucia Maria Roriz Verissimo
[Author];
Oliveira, Robson Prati Neves de
[Author]
Description:
O objetivo do artigo é pontuar como se deu a relação entre o poder estatal e a religião nas Constituições brasileiras, desde o período colonial até a Constituição Federal de 1988. A relação Igreja e Estado não ocorreu uniformemente no Brasil. Ao contrário, as várias Constituições nacionais mantiveram vínculos e criaram rupturas entre uma Constituição e outra, sustentando a tensão entre os ideais separatistas e os confessionais na relação Igreja e Estado. A primeira seção vai refletir sobre o conceito abrangente de religião e sua relação com a sociedade, a partir de Durkheim e Eliade. A segunda, retomará o conceito de poder estatal a partir da teoria geral do Estado, de Hobbes e Rousseau. A terceira e última seção, analisará a relação entre religião e Estado brasileiro a partir das suas Constituições federais ao longo da história do Brasil.
The aim of this article is to point out how the relationship between State power and religion occurred in the Brazilian Constitutions, from the colonial period up to the 1988 Federal Constitution. The relationship between Church and State did not occur uniformly in Brazil. On the contrary, the various national Constitutions maintained links and created ruptures between one Constitution and another, sustaining the tension between separatist and confessional ideals in the relationship between Church and State. In the first section, the comprehensive concept of religion and its relationship with society, from Durkheim and Eliade, shall be reflected on. In the second section, the concept of State power based on the general theory of the State, by Hobbes and Rousseau, shall be taken up. In the third and final section, the relationship between religion and the Brazilian State based on its federal constitutions throughout its history shall be analyzed.