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Na atualidade o Ensino Religioso (RE) passa por dilemas recorrentes sobre a aula. A polêmica em torno da pertinência de sua oferta nas escolas públicas, a respeito da natureza e finalidade. Percebe-se que na legislação lacunas deixam margem para interpretações ambíguas e contraditórias. Objetiva-se levantar reflexões sobre as consequências que são atribuídas às aulas de ER, considerando os pressupostos constitucionais, o entendimento do Supremo Tribunal Federal e as diretrizes educacionais. Resultam de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e de natureza transdisciplinar. Destacam-se as normalizações para o ER na Legislação (MEC) e no Supremo (STF). Para a aplicabilidade de uma decisão judicial no âmbito das escolas públicas, seria possível pela busca de um diálogo aberto entre o STF e MEC. As Ciências das Religiões, ancoradas nessas bases, subsidia metodologias apropriadas, norteadas pela Transdisciplinaridade com vistas a construção de culturas pluralistas e sociedades democráticas para as aulas de Ensino Religioso.