• Media type: E-Article
  • Title: Desanonimizando os doadores de esperma no Canadá : algumas dúvidas e direções : algumas dúvidas e direções
  • Contributor: Cameron, Angela; Gruben, Vanessa; Kelly, Fiona
  • Published: EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlandia, 2022
  • Published in: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 50 (2022) 1, Seite 4-54
  • Language: Not determined
  • DOI: 10.14393/rfadir-50.1.2022.66437.4-54
  • ISSN: 2178-0498; 2177-4919
  • Keywords: General Medicine
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  • Description: Este artigo discute se o anonimato dos doadores de esperma deve permanecer no Canadá e quais efeitos existem pela abolição do anonimato, particularmente para grupos marginalizados como mães homossexuais. A primeira parte do artigo descreve o contexto legislativo e histórico em torno do debate sobre anonimato de doadores no Canadá. A segunda parte aborda os interesses dos diversos atores sociais e legais, incluindo os filhos concebidos pelos doadores, os pais socioafetivos e biológicos desses filhos e os doadores de esperma. Ao final discute a reforma dupla da lei. Primeiramente, propõe-se que o Canadá abole prospectivamente o anonimato dos doadores, em um esforço para as necessidades de saúde e psicológicas das crianças concebidas por doadores. Em segundo lugar, recomenda-se que as leis de parentalidade sejam simultaneamente alteradas para que sejam removidas as vulnerabilidades legais que as famílias lideradas por mulheres atualmente experienciam e que seriam exacerbadas pela desanonimização de doadores.
  • Access State: Open Access