• Media type: E-Article
  • Title: A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
  • Contributor: Pereira, Paulo Fernando Soares
  • Published: FapUNIFESP (SciELO), 2022
  • Published in: Revista Direito e Práxis, 13 (2022) 3, Seite 1736-1762
  • Language: Not determined
  • DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49443
  • ISSN: 2179-8966
  • Keywords: General Medicine
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  • Description: Resumo O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a patrimonialidade dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos e as suas implicações no campo jurídico. A metodologia consistiu na revisão crítica de literatura.
  • Access State: Open Access