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Media type:
E-Article
Title:
ICMS ECOLÓGICO COMO FATOR INCENTIVADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PRESERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
Contributor:
Nohara, Jouliana Jordan;
Souza, Roosiley dos Santos;
De Souza Pinto, Valéria Peron;
Pinto, Jorge do Souza
Published:
RGSA- Revista de Gestao Social e Ambiental, 2012
Published in:
Revista de Gestão Social e Ambiental, 5 (2012) 3, Seite 102-115
Language:
Not determined
DOI:
10.24857/rgsa.v5i3.504
ISSN:
1981-982X
Origination:
Footnote:
Description:
Acesso a água limpa para a satisfação das necessidades básicas humanas é uma pré-condição essencial para a saúde e o bem-estar. Esta é a razão da concepção da qualidade da água como elemento fundamental na gestão de recursos hídricos ter lugar destacado no caminho do desenvolvimento sustentável. A atividade econômica frequentemente resulta em deterioração da qualidade da água e o decorrente déficit crescente desse recurso natural indispensável à vida. O objetivo da presente pesquisa abrange a descrição dos benefícios que justificaram a utilização de ICMS Ecológico como incentivo para solucionar aspectos relacionados com a redução da degradação de bacias hidrográficas - essencialmente os problemas causados pela poluição difusa devida à atividade agrícola. Do ponto de vista do método utilizado, trata-se de uma pesquisa qualitativa com enfoque descritivo que conta com um estudo de caso. Os resultados apontam para aumento dos proprietários rurais aderindo ao projeto, a evolução das práticas conservacionistas, com consequente redução da poluição difusa, a recuperação e proteção de nascentes e a melhora da qualidade da água.