• Medientyp: E-Book
  • Titel: O Sistema Processual Penal brasileiro Acusatório, misto ou inquisitório?
  • Beteiligte: Salah Hassan Khaled Jr. [VerfasserIn]
  • Erschienen: s.l.: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010
  • Erschienen in: http://www.redalyc.org/revista.oa?id=742
  • Sprache: Portugiesisch
  • Schlagwörter: Sociología ; Processo penal ; inquérito policial ; verdade real ; sistema acusatório ; sistema inquisitório
  • Entstehung:
  • Anmerkungen:
  • Beschreibung: Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao tema. A intenção é agregar a abordagem de Michel Misse e Roberto Kant de Lima a uma discussão que costuma ter caráter estritamente dogmático, enriquecendo-a desde outras perspectivas de interpretação. No que se refere aos processualistas, são empregados no presente artigo Aury Lopes Jr., Salo de Carvalho e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A metodologia utilizada foi a de análise e cruzamento da literatura pertinente ao problema em questão, chegando-se à conclusão de que o sistema brasileiro acaba conformando na realidade concreta um sistema inquisitório, através da deformação a que são submetidas na prática as previsões legais.
  • Zugangsstatus: Freier Zugang